12 de outubro é feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil 

Publicado em 11/10/2019

Estabelecimentos que abrirem no feriado deverão seguir o que determina a Convenção Coletiva

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Tem sido bastante comum nos últimos anos com todo apelo comercial que a data envolve, as pessoas lembrarem do Dia da Criança, entretanto, o 12 de outubro é feriado nacional porque celebra a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.Nesse dia muitas pessoas aproveitam para renovar a crença, manifestar a fé participando de celebrações religiosas. Há também aqueles que aproveitam o feriado pra descansar, aproveitar o dia coma família. 

Pensando no viés comercial da data, alguns estabelecimentos comerciais abrem as portas.O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) lembra que como acontece em todo feriado, os estabelecimentos comerciais devem ficar fechados. "A despeito do que determina a nossa Convenção Coletiva, as lojas que abrirem no feriado, mediante comunicação de dois dias antes do feriado a ser trabalhado, precisam cumprir algumas determinações", explica a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.

Todas as orientações estão especificada na cláusula 46. Os funcionários de empresas que pertencem ao condomínio shopping center que trabalharem no feriado deverão receber a título de gratificação por este dia, a importância de R$ 36 e tem assegurado também o fornecimento de lanche pelos empregadores no valor mínimo de R$ 15. Este valor, não pode ser descontado da remuneração mensal do trabalhador, bem como não fazer parte da remuneração para quaisquer fins.

O funcionário que trabalhar no feriado terá direito a uma folga compensatória até a semana seguinte ao feriado trabalhado, À exceção do labor nos meses de novembro e dezembro, cujas folgas poderão ser compensadas até fevereiro do ano seguinte,