Publicado em 17/01/2018
A ação pede o afastamento de Gilmar Mendes e a sua inabilitação por oito anos.
O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já chega a quase 2 milhões de assinaturas. O documento que está hospedado no site change.org já acumula o apoio de 1.881.548 pessoas.
O criador do projeto, José Luiz Maffei, pretende chegar à marca de 3 milhões. Se o número for atingido, o documento deve ser enviado para o senador paranaense Álvaro Dias, que analisará se Mendes responderá por algum crime de responsabilidade. A ação pede o afastamento de Gilmar Mendes e a sua inabilitação por oito anos.
O ministro recebeu críticas pesadas após mandar soltar por três vezes o empresário Jacob Barata Filho e, além dele, o ex-governador do Rio Antony Garotinho e o empresário Eike Batista.
Abaixo, leia o pedido de impeachment:
O ministro Gilmar Mendes, proferiu diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A soltura de Réus como José Dirceu e Eike Batista, demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam.
Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo) , demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum. Preside um TSE que envergonha o país validando uma chapa que abusou do poder econômico de forma incontestável.
Deveria declarar-se impedido, em muitos casos, por ter claríssimos conflitos de interesse em relação às causas que julga. Mas ignora este princípio basilar da magistratura, como fez, já em duas oportunidades, com Jacob Barata Filho, réu que se encontrava preso por ter demonstrado a intenção de fuga. Complementando o absurdo, Gilmar foi padrinho de casamento da filha do réu.
O Brasil não pode mais conviver com uma situação dessas, em que um ministro da suprema corte age não como operador da justiça, mas como distribuidor de privilégios.
Este abaixo-assinado será entregue para:
Senado Federal
Senador Álvaro Dias
Fonte: Isto É