Brasil pode ser incluído em lista por violação de convenções do trabalho

O governo do Brasil pode ser incluído na lista de países que serão examinados por suspeitas de violar as convenções internacionais do trabalho. No centro do debate está a Convenção 98 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) e a reforma trabalhista, adotada a partir de 2017. As informações são do UOL.

A cada ano, a OIT recebe uma lista conjunta de países violadores de leis trabalhistas, formulada por sindicatos e entidades patronais para avaliar a situação de diferentes governos. A partir dessas denúncias, os peritos da instituição se debruçam para avaliar se existe uma violação e se as autoridades nacionais precisam promover mudanças em suas leis.

Na segunda-feira (19), grupos internacionais de trabalhadores e empregadores começaram a avaliar a lista dos países que serão incluídos para um exame na OIT. O primeiro rascunho do documento incluiu 39 países, entre eles o Brasil. Como a lista pode ter até 40, a presença do país na resolução é dada como praticamente certa.

Na região das Américas, o Brasil aparece na posição de segunda prioridade. O primeiro lugar é da Colômbia, por conta do assassinato de sindicalistas. No caso brasileiro, o motivo é uma suposta violação da convenção 98 da OIT e a deterioração da relação trabalhista em meio à pandemia.

O país deve ser incluído na lista por desrespeitar a Convenção 98, que trata do tema "negociação coletiva e representação sindical". Para os sindicatos, a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, permite que o negociado sobre o legislado valha em todos os casos, inclusive quando retira direitos dos trabalhadores.

Conhecida como "lista longa", o documento da OIT deve ser fechado nesta terça-feira e, depois, passará por uma nova etapa. Após a avaliação dos casos de cada país, uma "lista curta" de apenas 24 países é estabelecida pela OIT. Ela, então, seria enviada para ser examinada e considerada durante a Conferência Mundial do Trabalho.