Cartilha tira dúvidas sobre Assédio Sexual no Trabalho

Assédio sexual no ambiente de trabalho é a conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual. O assédio sexual viola a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da vítima, tais como a liberdade, a intimidade, a vida privada, a honra, a igualdade de tratamento, o valor social do trabalho e o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e seguro. De cunho opressivo e discriminatório constitui violação a Direitos Humanos

Além da definição, informações sobre como proceder diante dessa situação e como comprovar o assédio, estão na cartilha elaborada pelo Ministério Público do Trabalho com perguntas e respostas sobre esse assunto tão importante. A versão na íntegra da cartilha pode ser lida  aqui.

Um dos espaços para o trabalhor denunciar casos de assédio, inlcusive o sexual, é o sindicato. O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) tem uma estrutura para recebimento de denúncias e assessoria jurídica. O trabalhador pode entrar em contato pelo telefone 3861-5876 ou pelo whatsapp (988380172/98838-0176) ou ainda utilizar o e-mail contato@sintcopepetrolina.org.br.