Publicado em 28/02/2018
No encontro, Brito Pereira lembrou que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei
No primeiro dia após a posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST),nesta terça-feira (27), o ministro João Batista Brito Pereira recebeu representantes de centrais, confederações, federações e sindicatos. Os dirigentes entregaram documento em que mostram sua insatisfação com a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, e esperam que a nova gestão esteja mais aberta ao diálogo que a anterior.
O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, viu no encontro "um sinal positivo de abertura de diálogo, uma porta que havia sido fechada para o movimento sindical pelo ex-presidente do Tribunal Ives Gandra". O antecessor de Brito Pereira é criticado pelos sindicalistas por seu posicionamento pró-reforma e, segundo eles, favorável aos empresários.
No encontro, Brito Pereira lembrou que uma comissão interna do TST vai discutir a adaptação das normas da Casa à nova lei. "Ele nos garantiu que a jurisprudência da Corte será alterada progressivamente e ressaltou a importância de a comissão especial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira ampla todos os interessados", disse Valeir.
"Ele se comprometeu com a vontade da maioria dos ministros, disse que vai realizar várias audiências públicas para debater a revisão da nova lei trabalhista e ainda acrescentou que acha que a jurisprudência tem de ser construída de baixo para cima, e não o contrário, como pensava Gandra, acrescentou o dirigente da CUT.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, observou que várias ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam a lei que entrou em vigor em 11 de novembro. "Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os patrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e rebaixar direitos duramente conquistados", afirmou o dirigente.
"Sentimos que ele (Brito) não irá se curvar a imposições da nova lei. A disposição ao debate amplo e ao diálogo com o movimento sindical ficou clara. Tanto que esse foi seu primeiro ato após a posse", lembrou o 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho. "O presidente Brito assegurou que a Corte quer ouvir os trabalhadores na questão das jurisprudências e fazer uma discussão mais aprofundada."
"As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o diálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a classe empresarial, afirmou o novo presidente. "Somos um colegiado, e vou levar as ideias apresentadas nesse encontro aos demais ministros."
Fonte: Rede Brasil Atual