Dia da Proclamação da República é feriado nacional. Não haverá expediente no Sintcope

Publicado em 14/11/2017

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A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. É por isso que, nesse dia, celebra-se esse acontecimento, sendo decretado feriado em todo o território nacional. O processo de instauração do regime republicano no Brasil teve como antecedentes: as várias crises institucionais que o reinado de Dom Pedro II sofreu ao longo das décadas de 1870 e 1880 e as manifestações ideológicas que permearam esse mesmo período.

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) lembra que a Convenção Coletiva da Categoria estabelece em sua cláusula 46, que os funcionários de empresas que pertencem ao condomínio shopping center que trabalharem no feriado deverão receber a título de gratificação por este dia, a importância de R$ 33,50 e tem assegurado também o fornecimento de lanche pelos empregadores no valor mínimo de R$ 13,69. Este valor, não pode ser descontado da remuneração mensal do trabalhador, bem como não fazer parte da remuneração para quaisquer fins.

A Convenção Coletiva determina ainda que o funcionário que trabalhar no feriado terá direito a uma folga compensatória até a semana seguinte ao feriado trabalhado, à exceção do labor nos meses de novembro e dezembro, cujas folgas poderão ser compensadas até fevereiro do ano seguinte.

Em caso de dúvida ou para denunciar o descumprimento de direitos o trabalhador deve entrar em contato com o Sintcope através do telefone 3861-5876 ou pelo whatsapp (98838-0172/98838-0176). O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina está localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no. 947, no centro da cidade.

Expediente no Sindicato - Em função do feriado nacional, nao haverá expdiente na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) nesta quarta-feira (15). O atendimento volta ao normal na quinta-feia (16).