Edital de Convocação de Eleições Sindicais

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Petrolina (CNPJ n.º 35.447.366/0001-98), com sede e foro na Rua Marechal Deodoro, n.º 947, Centro, Petrolina/PE, CEP 56302-050, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os trabalhadores empregados no comércio de Petrolina – PE, associados ao sindicato profissional e que estejam em quites com suas obrigações estatutárias, a participar das ELEIÇÕES SINDICAIS que se realizarão no dia 27 de janeiro de 2020, para eleição dos cargos de Diretoria, efetivos e suplentes, Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e Delegados Representantes juntos à FECONESTE, efetivos e suplentes, com mandato de 3 (três) anos, a se iniciar no dia de 28/02/2020 e término em 27/02/2023. A mesa de coleta e apuração de votos será instalada na sede do sindicato profissional, no endereço acima referenciado, onde funcionará 1(uma) urna fixa e haverá 2(duas) urna itinerante, que percorrerá os locais de trabalho dos votantes, e funcionarão no horário das 09:00 hs às 17:00 hs. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desse Edital, para registro de chapa, nos termos do estatuto desta entidade. O registro de chapa deverá ser protocolado na secretaria do sindicato profissional, que funcionará na sede social da entidade, sito na Rua Marechal Deodoro, 947, Centro, Petrolina/PE, CEP 56302-050, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. A inscrição de Chapa será procedida mediante protocolo, quando deverão ser apresentados os seguintes documentos, na forma do disposto nos artigos 40 e 41 do Estatuto Social da Entidade: 1) requerimento de registro de chapa, em 2(duas) vias e assinado por qualquer componente da chapa a ser inscrita; 2) fichas de qualificação dos membros da chapa concorrente, em 2 (duas) vias (modelo a disposição na secretaria do sindicato profissional); 3) cópias dos documentos pessoais dos membros componentes da chapa concorrente (RG, CPF, PIS e CTPS (contendo o contrato de trabalho firmado com empregador estabelecido no município de Petrolina/PE no segmento do COMÉRCIO); 4) Documento comprobatório da regularidade associativa sindical. Em caso de candidatos aposentados, deverão ser apresentadas, ainda: 1) cópia do último contrato de trabalho, firmado com empresa do comércio na base do município de Petrolina/PE, e 2) cópia da carta de concessão da aposentadoria previdenciária. Em caso de omissão e/ou incorreção documental, o interessado será notificado por escrito, e contará com o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para apresentação de documentação complementar, sob pena de ser indeferido o registro da chapa. Encerrado o prazo de inscrição de chapa, à Comissão Eleitoral, composta nos moldes do disposto no artigo 42 do Estatuto Social, lavrará a ata de encerramento de inscrição de chapa, que será fixa no moral do sindicato profissional, a partir desta lavratura, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, para a apresentação de impugnações, que só poderão ser promovidas por eleitores ou componentes (candidatos) da(s) chapa(s) devidamente comprovados. À Comissão Eleitoral no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, a partir do encerramento do prazo de impugnação, apresentará decisão a cerca de impugnações, porventura, apresentadas. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas à Comissão Eleitoral intimará os interessados, mediante AR ou protocolo. Cabendo a Assembleia Geral, convocada extraordinariamente para este fim especifico, a última instância recursal estatutária. Não havendo quórum em primeira convocação, ficam de logo convocadas a segunda e terceira convocações que se realizarão nos dias 28/01/2020, em segunda e no dia 29/01/2020, em terceira e última convocação. A posse da diretoria eleita se dará no dia 28/02/2020. Petrolina, 27/12/2019. Dilma Gomes dos Reis - Presidente - CPF n.º426.652.724-1