Estabelecimentos comerciais fechados. Empresas podem conceder férias coletivas

Publicado em 21/03/2020

Nota conjunta foi assinada por representantes do Sintcope e do Sindilojas

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Em conformidade com o Decreto No. 48.834, de 20 de março de 2020, do Governo de Pernambuco que determina a suspensão a partir de domingo (22) do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio no Estado, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) e do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) estiveram reunidos hoje (21).

No encontro, a presidente do Sintcope, Dilma Gomes, e o presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro, assinaram um documento, assegurando o pagamento dos salários dos funcionários referente ao mês de março na sua totalidade. O documento acorda ainda a possibilidade de concessão e férias coletivas, com antecipação do período do gozo, dispensando, excepcionalmente, a necessidade cumprimento do aviso prévio de férias.

O documento na íntegra pode ser acessado aqui.

Ainda conforme decreto do Governo do Estado de Pernambuco, apenas os supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população; lojas de defensivos e insumos agrícolas; farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares; lojas de produtos de higiene e limpeza; postos de gasolina; casas de ração animal e depósitos de gás e demais combustíveis continuarão funcionando normalmente.

O decreto do Governo de Pernambuco pode ser acessado aqui.