Homologação no sindicato da categoria evita abusos e erros na rescisão trabalhista

Após a nova legislação trabalhista que conforme já se provou, trouxe mais prejuízos do que benefícios para os trabalhadores, tem sido recorrentes os casos de trabalhadores que procuram o sindicato com dúvidas sobre a homologação da rescisão do contrato de trabalho. São questionamentos principalmente sobre  cálculos das verbas rescisórias devidas e depósitos de FGTS.

O Sindicato os Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) tem orientado a categoria no sentido de que mesmo a legislação desobrigando a homologação no sindicato, não significa que o trabalhador está desassistido. A lei desobrigou, mas não proíbe a homologação no sindicato. Temos inclusive feito muitos acordos com empresas para que a homologação continue acontecendo no sindicato, conta a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.

"Imagine que o trabalhador demitido sob o impacto de uma rescisão de contrato, pouco conhecedor da legislação trabalhista - essa é a realidade de muitos trabalhadores -, vai fazer a rescisão dentro da empresa. A chance de ele ser pressionado ou, por desinformação, concordar com termos que lhe prejudiquem é grande", disse.

O argumento da presidente do sindicato é bastante pertinente. No setor de homologações do Sintcope, não é raro encontrar inconsistências nos documentos e até mesmo erro de cálculo. Já foram registrados casos de trabalhadores que sequer tinham o FGTS depositado.

A homologação feita no sindicato protege o trabalhador e garante que nenhum direito deixe de ser cumprido, já que são conferidos os cálculos de todas as verbas rescisórias devidas pelo patrão ao empregado, corrigindo qualquer contradição.

Agendamento – As homologações no Sintcope são agendadas sempre no horário da manhã, de segunda a sexta-feira, excluindo-se os feriados, das 9h às 12h. A solicitação deve ser feita presencialmente ou via e-mail: homologacao@sintcopepetrolina.org.br.

As homologações estão ocorrendo no horário da tarde, de segunda a sexta feira, excluindo-se os feriados, das 14h às 18h.