Loja é denunciada por obrigar vendedores a limpar banheiros

Na manhã do último sábado (30), representantes do Sindicato dos Comerciários do Ipojuca estiveram reunidos com funcionários da Loja Esposende Calçados por causa de diversas denuncias que foram protocoladas na ouvidoria da instituição sobre abuso de poder e coação que vendedores, crediarista, caixa, gerente e até menores aprendizes vem sofrendo por se negarem a desviar sua função, sendo obrigados a limpar o salão (chão) da loja, banheiros e até mesmo arrumar e limpar o estoque.

O Sindicato ao apurar as denúncias, verificou escalas distribuídas nas dependências da loja onde descreve os nomes dos funcionários escalados para limpeza e arrumação da loja e do estoque durante o mês, dentre as escalas, uma chamou a atenção pelo tema descrito DIA DE PRINCESA, aludida ao trabalhador(a) que terá o seu dia de princesa ao limpar o banheiro da loja.

O problema tem sido discutido e combatido desde o mês de maio deste ano, o Sindicato Profissional realizou audiência no Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco com a empresa em questão em busca de uma solução para o problema. Mesmo diante das constantes tentativas de conciliação, a empresa vem se negando a revolver o problema, e durante o mês de outubro, trabalhadores receberam advertências e vem recebendo punições por se negarem a desviar a sua função de origem.

É importante salientar que o desvio de função é ilegal, conforme prevê o Art. 468 da CLT, e que há precedentes jurisprudenciais que visa inibir tal abuso por parte das empresas, a exemplo da Orientação Jurisprudencial OJ nº 125 do TST.

Diante das prerrogativas normativas e jurisprudenciais existentes, o sindicato profissional entende abusiva a atitude da empresa que busca a todo custo o enriquecimento ilícito a custas dos trabalhadores. Devido às circunstâncias e os fatos apresentados, o caso foi levado ao Ministério Público do Trabalho, além de que o Sindicato pedirá reparação na Justiça do Trabalho a todos os trabalhadores prejudicados.

A convenção coletiva da categoria regulamenta a atividade dos serviços gerais justamente para que estes profissionais realizem as atividades de limpeza e organização dentro das lojas, vendedores, crediaristas, gerente de loja, estoquista, motoristas, carregadores etc., já tem responsabilidades de sobra, e não podem desempenhar funções adversas senão a que fora contratado, esses trabalhadores merecem respeito destacou o presidente do sindicato obreiro o Sr. Alex Gomes.

Representando o Sindicato Profissional, participaram da reunião os diretores; Ana Maria, Alex Gomes e Wilson Barbosa. (Fonte: Feconeste)