Projeto que regulamenta terceirização vai sair da pauta do Senado

Após reunião com centrais sindicais, o relator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou ontem (7) que o projeto será retirado da pauta de discussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de diferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).

O relator vai apresentar seu parecer na próxima terça-feira (13), pois a proposta já estava na pauta de votação do Plenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais e, por isso, ainda não há previsão para a votação.

Conforme a coluna Direto da Fonte antecipou nesta terça-feira (6), Paim deve vetar a terceirização das atividades-fim e vai pedir que se criem parâmetros para regulamentar a terceirização da atividade-meio.

Além disso, também vetará a subcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da construção civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.

Em seu parecer, o deputado gaúcho também deve derrubar a chamada pejotização – a contratação de indivíduos dentro das mesmas regras de microempresas. (Fonte: Estadão)