Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda não fizeram a prova de vida e a renovação de senha têm até o dia 31 de dezembro. Dos 31,2 milhões de beneficiários do Brasil, 2,2 milhões (7,04%) ainda precisam realizar o procedimento. Desse total, 521,3 mil são do Estado de São Paulo – não há recorte por cidade.
A prova de vida foi instituída pela Previd&eciecirc;ncia Social em 2011 para todos os que recebem algum tipo de benefício, e deve ser realizada anualmente no banco em que o segurado faz o saque do valor mensal. A própria instituição financeira fica encarregada de avisar a data, que normalmente é no aniversário do recebimento da aposentadoria, pensão ou auxílio (no mês em que ele começou a ser pago), por meio de mensagens no caixa eletrônico ou no extrato bancário.
A prova de vida e a renovação de senha podem ser realizadas no caixa eletrônico de qualquer agência, caso o banco tenha sistema biométrico de identificação. Para isso, o aposentado deve primeiro cadastrar a sua digital. Depois, quando for retirar algum valor ou movimentar a conta, o equipamento emite, automaticamente, a prova de vida e a renovação de senha.
Se a instituição financeira não disponibilizar do sistema de identificação biométrico, o aposentado ou pensionista deve comparecer ao banco em que recebe o pagamento munido de documento de identificação, como carteira de identidade, de trabalho ou de habilitação.
“A prova de vida é um mecanismo realmente necessário para evitar fraudes. Existem pessoas que se aproveitam e recebem aposentadoria de falecidos. Com o sistema de comprovação, a Previdência evita oportunistas e faz com que apenas os beneficiários recebam o dinheiro”, afirmou a presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Fabiula Chericoni.
Caso o aposentado ou pensionista não faça o procedimento, Fabiula destaca que ele terá o benefício bloqueado. “O salário só voltará ser pago quando a pessoa for a uma agência do INSS para comprovar que está viva. Por isso, é importante ficar atento aos chamados emitidos pela Previdência e pelo banco, a fim de não ter o pagamento suspenso”, alertou.
INCAPACITADO - Se o aposentado não puder comparecer à agencia bancária por conta de alguma doença ou dificuldade de locomoção, ele deve nomear um procurador para tomar todas as providências frente à Previdência.
Para isso, o representante deve apresentar na agência do INSS uma procuração assinada pelo beneficiário conforme modelo disponível no site da Previdência (www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html).
Além disso, ele também deve levar atestado médico emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade do beneficiário, e os documentos de identificação dele e do procurador.
Caso o segurado esteja viajando fora do País, a prova de vida também deverá ser feita por procurador previamente nomeado, que igualmente faça os saques mensais do benefício.
