Regulamento de Profissões

Publicado em 14/04/2014

Regulamento de Profissões

Imagem da notícia Regulamento de Profissões
A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública, por iniciativa do deputado Izalci (PSDB-DF), para debater a regulamentação de profissões com foco a criação de cursos de tecnólogos e bacharéis.
 
Segundo o deputado Izalci atualmente mais de cem projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados pretendendo regulamentar diversas profissões. Observa o parlamentar que algumas profissões são criadas com cargas reduzidas a partir de especialidades de profissões regulamentadas com formação plena; enquanto outras são criadas com as mesmas atribuições e competências exercidas por profissões já regulamentadas.
 
A audiência teve a participação de José Augusto Viana Neto, coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas; Anna Catharina Dantas, Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnólogica – MEC; Edgar Garcez Júnior, Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS.
 
Cabe ressaltar a fala de Edgar Garcez Junior que posicionou-se contrário a indústria de regulamentação de profissões sem nenhum critério, muitas vezes fragmentando profissões já existentes e seculares, sem trazer nenhuma segurança para a sociedade.